Justiça garante vaga em Medicina para estudante de Trindade (GO) que havia sido eliminada por falta de matriz curricular

A Justiça de Goiás determinou que a Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior (Fimes) realize a matrícula de uma estudante no curso de Medicina da Unifimes, em Trindade.

A decisão ocorreu após a aluna ter sido inicialmente impedida de participar do Processo Seletivo de Transferência Externa por não apresentar, no momento da inscrição, uma matriz curricular assinada. A estudante recorreu à Justiça e conseguiu uma tutela de urgência que permitiu a participação nas etapas da seleção. Ao final do processo seletivo, ela ficou em primeiro lugar, com nota 9,29.

A sentença foi proferida pela juíza Julyane Neves, da Vara das Fazendas Públicas de Trindade. Na decisão, a magistrada considerou inválida a exclusão da candidata baseada exclusivamente na falta da matriz curricular no momento da inscrição. De acordo com o processo, a estudante cursava o primeiro período de Medicina no Centro Universitário de Goiatuba (UniCerrado) e pretendia participar da seleção para transferência externa da Unifimes.

Antes do fim do prazo de inscrições, ela solicitou à instituição onde estudava os documentos necessários para participar do processo seletivo. A matriz curricular, porém, não foi entregue com a assinatura exigida. Segundo o relato apresentado à Justiça, o UniCerrado informou que o histórico acadêmico seria suficiente para a inscrição.

A candidata acabou tendo a inscrição recusada. Ela ainda apresentou um recurso administrativo para tentar reverter a decisão, mas o pedido não foi aceito. Diante disso, a estudante acionou a Justiça. Durante o processo, apresentou a matriz curricular e comprovou que havia solicitado o documento à instituição de origem antes do encerramento do prazo de inscrição. Com a sentença, a Fimes deverá efetivar a matrícula da estudante no curso de Medicina da Unifimes, em Trindade.