Caso de tortura em Trindade (GO): apenas um dos dez policiais condenados continua na ativa

Dos dez policiais militares condenados por torturar um jovem inocente em Trindade, em junho de 2010, apenas um permanece na ativa. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Goiás (PMGO) na quinta-feira (22) à TV Serra Dourada.

A corporação informou que acompanha a tramitação do processo e que, até o momento, não foi oficialmente comunicada para dar cumprimento à decisão judicial.

O caso ocorreu quando o jovem foi abordado e capturado sem mandado judicial. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele sofreu agressões físicas e psicológicas, choques elétricos e afogamento simulado para ser forçado a confessar crimes que não havia cometido.

A PMGO afirmou que adotará as providências cabíveis tão logo seja formalmente cientificada, em observância às determinações judiciais e à legislação vigente O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação dos dez policiais por tortura qualificada. As penas variam de sete a oito anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

A decisão também prevê a perda dos cargos públicos e a proibição de exercer funções públicas por período equivalente ao dobro do tempo das condenações. Além disso, os agentes deverão indenizar a vítima por danos morais, com valores individuais correspondentes a cinco vezes a remuneração bruta mensal de cada condenado.

Apesar de a condenação ter sido mantida pela Justiça Federal, a execução das medidas determinadas depende dos procedimentos legais e das comunicações oficiais pertinentes.

A PMGO reafirmou compromisso com a legalidade, a responsabilidade funcional e a transparência e que eventuais desvios de conduta serão apurados com rigor, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.